CLARO QUE SIM:
1– Introdução e antecedentes
- A Primeira Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora – I CIAD foi realizada em Dacar, Senegal, de 6 a 9 de outubro de 2004.
- Foi decidido, durante a Conferência, que a reunião subseqüente deveria ser realizada em um dos países da Diáspora. Com base nessa decisão, a União Africana convidou o Brasil a sediar a Segunda Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora – II CIAD.
- A II CIAD será realizada na cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia, de 12 a 14 de julho de 2006 (ESTÁ ROLANDO, HOJE É DIA 13).
- A presidência do evento será dividida entre o Ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, representando a Diáspora, e uma intelectual africana, representando o continente africano.
- O Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, estará presente à cerimônia de abertura, no dia 12 de julho, juntamente com os Chefes de Estado e de Governo convidados para o evento.
- Estima-se que a II CIAD possa reunir de 700 a 1.000 intelectuais e lideranças políticas dos países africanos e da Diáspora.
- O evento terá lugar no Centro de Convenções de Salvador, com atividades complementares na Universidade Federal da Bahia – UFBA e Universidade do Estado da Bahia – UNEB.
II – Objetivos
- O objetivo da Conferência é reunir, promover e consolidar a contribuição dos intelectuais africanos e da Diáspora como veículo para idéias inovadoras, desenvolvimento e transformação social.
- A Conferência também buscará ampliar o entendimento e conhecimento mútuos entre a África e os países da Diáspora, bem como promover uma maior cooperação para o desenvolvimento.
- A Conferência também promoverá o engajamento contínuo, sustentado e construtivo de intelectuais e tomadores de decisão, tendo como prioridade questões e preocupações enfrentadas por africanos e afro-descendentes em todo o mundo. Assegurará, ainda, em particular, o envolvimento dessas personalidades na execução de programas para o desenvolvimento do continente, e, em geral, no processo do Renascimento Africano.
III – Tema da Conferência
- O tema-geral da II CIAD é “A Diáspora e o Renascimento Africano”.
- Trata-se de tema a ser discutido em sessões plenárias (dedicadas a seus aspectos mais amplos e transversais) e em grupos de trabalho (voltados ao aprofundamento de questões específicas).
IV - Participantes
Chefes de Estado e de Governo
Foram convidados Chefes de Estado e de Governo da África e da Diáspora.
Organismos Internacionais
Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas - ONU
Diretor-Geral da UNESCO
Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP
Secretário-Geral da Organização Internacional da Francofonia - OIF
Secretário-Geral da Commonwealth
Secretário-Geral da Comunidade do Caribe - CARICOM
Secretário da Comunidade Sul-Americana de Nações - CASA
Secretário-Geral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral - SADC
Secretário-Geral da Comunidade Econômica dos Estados da África do Oeste CEDEAO
Secretário-Geral da Comunidade dos Estados da África Central - CEAC
Secretário-Geral da Comunidade Intergovernamental – IGAD
Secretário-Geral da União do Maghreb Árabe – UMA
Presidente do Parlamento Pan-Africano
Laureados com o Prêmio Nobel
Prêmio Nobel da Paz:
Desmond Tutu
Nelson Mandela
Wangari Maathai
Prêmio Nobel de Literatura :
Derek Walcott
Toni Morrison
Wole Soyinka
Prêmio Nobel de Química
Ahmed Zewail
Intelectuais
Intelectuais convidados da África e da Diáspora
V – Organização da Conferência
Estrutura Brasileira
- Foi instituído pelo Governo brasileiro um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI-CIAD) encarregado da organização da II CIAD.
- O GTI-CIAD inclui representantes do Ministério das Relações Exteriores – MRE; Ministério da Cultura – MinC; Ministério da Educação – MEC; Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT; Casa Civil da Presidência da República, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG; e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR.
- Os aspectos substantivos da Conferência são apreciados pelo GTI-CIAD com o auxílio de um Conselho Técnico e Científico, constituído de personalidades brasileiras da área de estudos africanos.
- O GTI-CIAD conta também com:
· um Grupo de Trabalho, encarregado da supervisão dos trabalhos de organização da Conferência;
· uma Secretaria-Executiva, encarregada da montagem do evento, em Salvador;
· uma Comissão de Execução Financeira, responsável pela gestão de recursos;
· um Núcleo de Coordenação, responsável pela elaboração do projeto de Conferência e contatos com intelectuais e entidades da sociedade civil;
· um Coordenador Internacional.
- O GTI-CIAD é presidido pelo Embaixador Ruy Nunes ***** Nogueira, Subsecretário-Geral de Cooperação e Comunidades Brasileiras no Exterior;
- O Representante Permanente do Brasil junto à UNESCO, Embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares, foi designado Coordenador Internacional do GTI-CIAD;
- A Secretaria-Executiva e a Comissão de Execução Financeira são coordenados pelo Conselheiro Eduardo Carvalho;
- O Núcleo de Coordenação é dirigido pelo Secretário Marcelo Dantas.
Comitê Organizador da União Africana
- A União Africana criou um Comitê Organizador encarregado da II CIAD, que inclui os seguintes membros:
· Sra. Bience Gawanas, Comissária de Assuntos Sociais e Presidente do Comitê Organizador;
· Embaixador John Shinkaiye, Chefe de Gabinete do Presidente da Comissão da UA e Secretário da Presidente do Comitê Organizador;
· Dr. Jinmi Adisa, Chefe da CIDO e ponto focal para a II CIAD;
· Dr. Bothhale Tema, Diretor de Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia;
· Sra. Habiba Mejri-Cheikh, Chefe do Setor de Informações e Comunicações;
· Sra. Marie-Claire Umu Bisamaza, Assistente Especial da Presidente;
· Dr. Mamadou Dia, Chefe da Divisão de Governança, Democracia e Direitos Humanos;
· Sr. Sam Onek, Diretor Interino de Finanças;
· Sra. Gaone Masire, Diretora Interina, Administração e Recursos Humanos;
· Sra. Simone Abala, Chefe de Cerimonial;
· Dr. Kebede Kassa, Ponto Focal sobre Assuntos Culturais, Departamento de Assuntos Sociais.
Comitê Brasil - União Africana
- O Grupo de Trabalho do Brasil e o Comitê Organizador da União Africana estão trabalhando em estreita cooperação na organização da II CIAD.
- Ambas as estruturas manterão contato permanente e se reunirão sempre que apropriado com a finalidade de garantir a adequada preparação da II CIAD.
- O Comitê Brasil-União Africana designará um Comitê de Redação para apoio na preparação dos documentos da Conferência.
Comitê Internacional e Científico
- Os integrantes do Comitê Internacional e Científico da II CIAD (CI-CIAD) foram indicados pelo Governo brasileiro e pela Comissão da União Africana para prestar assistência à preparação da Conferência.
- A reunião do CI-CIAD ocorreu, em Brasília, nos dias 20 e 21 de março.
VI – Formato da II CIAD
- A Conferência será iniciada por uma sessão de abertura, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil.
- A sessão de abertura incluirá pronunciamentos do Presidente da República Federativa do Brasil, do Presidente da União Africana, do Presidente da Comissão da União Africana, do Secretário-Geral da ONU e de Chefes de Estado e de Governo convidados.
- Durante a sessão de abertura, serão feitas homenagens especiais ao Presidente Léopold Senghor (póstuma) e ao Senador Abdias do Nascimento, líder histórico do movimento negro brasileiro.
- Como seguimento à sessão de abertura, serão realizadas, na tarde do dia 12, Mesa Redonda Presidencial (dedicada ao tema-geral da II CIAD) e Sessão Plenária sobre Gênero e Equidade.
- O segundo dia (13 de julho) será dedicado a debates dentro de 12 Grupos Temáticos, com dois blocos cada (manhã – Bloco A; tarde – Bloco B).
- Constituirão as mesas dos Grupos Temáticos:
- 1 moderador
- 1 relator
- 2 palestrantes principais
- 3 debatedores
- Dentro de cada Grupo Temático, o moderador e o relator deverão ser os mesmos para os blocos A e B, sendo substituídos os demais membros da mesa.
- As sessões dos Grupos Temáticos terão lugar, simultaneamente, no Centro de Convenções (8 Grupos), na Universidade Federal da Bahia (3 Grupos) e na Universidade do Estado da Bahia (1 Grupo).
- No terceiro dia (14 de julho), pela manhã, os relatores dos grupos temáticos apresentarão em plenário as conclusões dos debates.
- Os trabalhos serão encerrados no dia 14 de julho, com Mesa Redonda sobre o Pacto Político entre a África e a Diáspora para a Paz, Democracia e Desenvolvimento. Laureados com o prêmio Nobel desempenharão papel proeminente nesse debate.
- Haverá interpretação simultânea para português, espanhol, francês e inglês durante toda a Conferência.